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Juliana SáJuliana Sá, Advogado

Publicações

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Juliana Sá, Advogado
Juliana Sá
Notícia · há 9 anos

Demissão por justa causa de doméstico exige provas incontestáveis

A demissão de trabalhadores domésticos por justa causa, considerado um dos pontos mais controversos dentro da nova lei que regulamenta os direitos da categoria, exigirá dos empregadores provas...
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Notícia · há 9 anos

Pagamento de dívidas trabalhistas pode ser feito com cartão no ES

Um novo sistema do Tribunal Regional do Trabalho do Espírito Santo vai permitir aos devedores quitarem as suas dívidas trabalhistas por meio de cartão de crédito. A novidade foi implantada na 9ª Vara...
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Notícia · há 9 anos

Manual do eSocial deve ser publicado nesta semana

Com a publicação do Decreto nº 8.373 , na sexta-feira, que institui o sistema, a Receita Federal prometeu a divulgação do manual até quarta-feira. Ele trará os novos leiautes para o início da fase de...
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Notícia · há 9 anos

CTPS digital entra em vigor a partir de janeiro de 2015

A partir de 1º de janeiro de 2015, passa a valer, em todos os estados da federação, a carteira de trabalho digital. Entre as vantagens aos cidadãos, destaque para a entrega do documento no ato da...
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Notícia · há 9 anos

Prazo prescricional para cobrança de valores referentes ao FGTS é de cinco anos

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) atualizou sua jurisprudência para modificar de 30 anos para cinco anos o prazo de prescrição aplicável à cobrança de valores não depositados no Fundo de...
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Notícia · há 9 anos
Legislação das domésticas avança com regulamentação

Legislação das domésticas avança com regulamentação

Fonte: Jornal A Gazeta 12-11-2014...
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Notícia · há 9 anos

Dona de franquia é absolvida de responsabilidade por dívidas de empresa franqueada

(Ter, 04 Nov 2014 11:37:00) A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Escola de Profissões S/A, detentora da franquia Microlins, de dívida trabalhista da AD Centro Educacional Ltda.,...
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Notícia · há 9 anos

Empresas e sindicatos são condenados por usar comissão de conciliação prévia para fraudar direitos

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de um sindicato de trabalhadores e de uma concessionária de transportes urbanos de São Paulo (SP) contra decisão que os...
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Notícia · há 10 anos

Multas da GFIP - Incoerência da Receita Federal

A Secretaria da Receita Federal do Brasil está autuando milhares de empresas, em todo o país, pela entrega em atraso das Guias de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social -GFIP...
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Notícia · há 10 anos

Governo acata acórdão da PGE e garante auxílio-alimentação para todos os servidores

Em reunião na tarde desta quarta-feira, 08, o secretário estadual de Gestão e Recursos Humanos, Pablo Rodnitzky, garantiu ao Sindipúblicos que o Governo irá acatar o acórdão publicado pela...
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